As empresas de telefonia Vivo (Telefônica Brasil S.A) e Claro S.A foram multadas em 60 mil reais pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF). A penalidade foi aplicada devido a falhas sistêmicas e à “extrema precariedade do sinal de telefonia móvel” em diversas áreas do Distrito Federal.
O Procon argumentou que as duas companhias não entregaram um serviço de telefonia adequado e eficiente, descumprindo o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Falhas em Áreas Vulneráveis e Reincidência
O Instituto apontou que Vivo e Claro apresentaram falhas sistêmicas no fornecimento de sinal, o que impactou diretamente regiões socialmente vulneráveis e de grande crescimento urbano. A multa também levou em conta a reincidência das empresas, que o órgão classificou como “prática abusiva”. Outros órgãos de defesa do consumidor já haviam tentado negociações prévias, porém sem sucesso.
O Procon-DF reconhece que essas falhas causaram um dano coletivo aos consumidores.
Infração Grave de Direitos, Segundo o Procon-DF
Para Johnatan Faraj, diretor-geral do Procon, a forma como os serviços são vendidos pelas companhias não atende às necessidades dos consumidores. Ele classificou a situação como uma “infração grave de direitos”. Faraj enfatizou que “o serviço vendido deve ser prestado adequadamente ou os consumidores não precisam pagar por ele”.
O diretor-geral aconselha os moradores do Distrito Federal que sofrem com a falta de sinal, mesmo pagando seus planos em dia, a registrarem suas reclamações. Isso pode ser feito nos postos de atendimento presenciais do Procon-DF ou de forma online.